Política de Privacidade do Bastian Advogados
1. Objetivo da Política de Privacidade
O Bastian Advogados (“Bastian Advogados” ou “nós”) está comprometido com a conscientização dos usuários do nosso portal institucional e de recebimento de propostas de acordos, clientes, parceiros de negócio e demais pessoas relacionadas (“Titular dos Dados”, “Titular” ou “você”) quanto ao tratamento dos dados pessoais realizado por nós.
Com o compromisso de respeitar a sua privacidade e prezar pela transparência, criamos esta Política de Privacidade (“Política”) para proporcionar um entendimento claro sobre como tratamos seus dados pessoais. Para mais informações acerca do tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail privacidade@bastianadvogados.com.br.
2. Quem é o controlador dos dados pessoais?
O Bastian Advogados será o controlador dos seus dados pessoais no âmbito da relação estabelecida com você. Para fins da legislação aplicável, controlador é a pessoa ou entidade que toma as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
3. Quais dados pessoais tratamos?
Nos limites permitidos pela legislação aplicável e conforme o seu relacionamento conosco, poderemos tratar os seguintes dados pessoais:
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Dados de identificação e contato: Nome, e-mail, telefone, CPF, e outras informações necessárias para responder a consultas enviadas pelo portal institucional do escritório ou pelo portal de recebimento de propostas de acordos.
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Dados de navegação: Informamos que coletamos informações sobre a navegação dos usuários em nosso portal, como endereço IP, tipo de dispositivo e páginas acessadas, com a finalidade de melhorar a experiência do usuário.
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Dados financeiros e transacionais: Quando aplicável, podemos tratar informações de faturamento e pagamentos relacionadas à prestação dos serviços e/ou para as tratativas de acordos.
4. Finalidades do Tratamento dos Dados
Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
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Prestação de serviços: Facilitar o acesso e uso dos serviços de advocacia, permitindo que clientes acompanhem o andamento de processos e tenham acesso a informações relevantes.
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Comunicação e atendimento: Responder às solicitações e consultas enviadas pelos usuários.
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Melhoria de serviços: Melhorar continuamente nossos serviços e a experiência de navegação no portal.
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Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: Garantir a segurança dos dados e a conformidade com a legislação aplicável.
5. Compartilhamento de Dados
Podemos compartilhar os seus dados pessoais com:
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Parceiros e correspondentes: Para executar serviços relacionados às atividades desenvolvidas pelo Bastian Advogados.
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Autoridades judiciais e governamentais: Em casos onde houver uma obrigatoriedade legal ou solicitação oficial.
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Provedores de tecnologia e serviços: Para hospedagem e suporte dos nossos sistemas e para facilitar a gestão de comunicações.
Não comercializamos ou compartilhamos dados pessoais para finalidades alheias ao propósito do serviço prestado.
6. Transferências Internacionais de Dados
Em alguns casos, os dados pessoais podem ser transferidos para fora do Brasil, por exemplo, para provedores de serviços em nuvem localizados no exterior. Adotaremos medidas apropriadas para garantir a proteção adequada dos seus dados em conformidade com os requisitos legais aplicáveis.
7. Por quanto tempo retemos os seus dados pessoais?
Armazenamos e mantemos suas informações:
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Pelo tempo exigido por lei;
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Até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado nesta Política;
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Pelo tempo necessário para preservar o nosso interesse legítimo, conforme o caso;
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Pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá quando a finalidade para a qual os dados foram coletados for alcançada ou quando houver uma determinação legal para tal.
8. Direitos dos Titulares de Dados
Os titulares dos dados possuem direitos garantidos pela LGPD, incluindo:
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Confirmação e acesso: Direito de confirmar a existência de tratamento e de acessar os dados pessoais tratados.
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Correção de dados: Direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
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Anonimização, bloqueio ou eliminação: Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
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Revogação do consentimento: Direito de revogar o consentimento para o tratamento de dados pessoais a qualquer momento.
Para exercer esses direitos, você pode entrar em contato através do e-mail indicado ao final desta política.
9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário no portal. Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que ajudam na personalização de conteúdos e na análise do uso do site. Você pode gerenciar a utilização de cookies por meio das configurações do seu navegador. Se optar por desativar os cookies, algumas funcionalidades do portal podem ser prejudicadas.
10. Proteção dos Dados e Medidas de Segurança
Estamos comprometidos com a segurança dos seus dados pessoais e adotamos medidas de segurança administrativas, técnicas e físicas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, alterações, divulgações ou destruições. Apenas usuários autorizados têm acesso aos dados e funcionalidades, conforme o perfil de cada um, assegurando a confidencialidade e a integridade das informações.
11. Alterações na Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente para garantir a adequação às melhores práticas de segurança e às exigências legais. As modificações serão devidamente comunicadas aos usuários por meio do portal institucional.
12. Contato
Para qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: privacidade@bastianadvogados.com.br.
Data da última atualização: 14 de outubro de 2024.
